TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – TRUMAN STAKEHOLDERS

SUMÁRIO

VISÃO GERAL
PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO
REGRAS GERAIS PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DISPOSIÇÕES GERAIS
MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
DO FORO

APRESENTAÇÃO

O presente Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso” ou apenas “Termos”) da plataforma e do dispositivo móvel (“Plataforma”), desenvolvidos pela Truman Stakeholders Negócio de Impacto Ltda., (“Truman Stakeholder”) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) sob o nº 44.325.121/0001-89, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários devem aderir para acesso e uso remoto da Plataforma.

A Truman Stakeholders é uma empresa de tecnologia e promoção de soluções sustentáveis, atuando para geração de impacto socioeconômico positivo e fomento dos 17 (dezessete) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (“ODS”), bem como de suas 169 (cento e sessenta e nove) metas universais, oferecendo serviços relacionados, principalmente, com comércio eletrônico e aceleração de iniciativas e projetos socioambientais.

A Truman Stakeholders, através da Plataforma, visa promover a seus parceiros (“Parceiro” ou “Parceiros”), um ambiente de comércio eletrônico, onde poderão ofertar, vender e comprar produtos e serviços com o objetivo de tornar as soluções sustentáveis parte da rotina de empresas e de pessoas físicas de todo país, que poderão também acessar a plataforma na qualidade de usuários. São usuários todas e quaisquer pessoas aptas a usufruir dos serviços e produtos oferecidos pelo Truman Stakeholders (“Usuário” ou “Usuários”), mediante contratação e cadastramento na Plataforma.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente como “Dispositivo”), o Usuário concorda e submete-se às regras e condições desses Termos e à Política de Privacidade, a todos os documentos e informações relativos a estes e, também, às suas possíveis atualizações.

Caso você queira entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para: [email protected]

1. VISÃO GERAL

1.1. A Plataforma é uma ferramenta projetada para formar um ecossistema que permita que as pessoas ofertem, vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada (“Ecossistema”).

1.2. A Plataforma atua apenas como um meio de aproximação das partes, que poderão aproveitar dos recursos e produtos disponibilizados no Ecossistema, mediante os termos, condições e políticas ali descritos.

1.3. Na utilização dos serviços oferecidos pela Truman Stakeholders, os Usuários poderão, ainda que indiretamente, ter acesso e ser direcionados a sites, plataformas ou programas de terceiros, incluindo outros serviços contratados pelos Parceiros aos Usuários anunciantes (“Programas de Terceiros”). A Truman Stakeholders não tem acesso às informações prestadas nos Programas de Terceiros e não tem nenhuma responsabilidade sobre seu acesso, utilização e/ou quaisquer vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de seus sistemas. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso e por todos os ônus decorrentes dos atos praticados não somente na Plataforma, mas também nos Programas de Terceiros, sendo seu dever ler eventuais termos de uso e política de privacidade desses, avaliar cumprimento de questões relativas à compliance com leis brasileiras e adequação às normas de proteção de dados vigentes, verificar se terceiros estão dentro de padrões de integridade e compliance e agir conforme o determinado. A Truman Stakeholders se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considerar incompatível com os propósitos, da sua Plataforma.

1.4. É de livre escolha do Usuário quais programas disponíveis na Plataforma ele irá utilizar e quais produtos e serviços ele poderá, eventualmente, adquirir. Por outro lado, quais programas e/ou campanhas serão disponibilizados aos Usuários é de escolha do Parceiro. Conforme mencionado no item anterior, a Truman Stakeholders não se responsabiliza pelo funcionamento técnico e/ou operacional dos Programas de Terceiros, e inclusive se reserva o direito de remover da Plataforma qualquer desses programas que apresente eventuais vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais.

1.5. É necessário que você esteja sempre ciente e de acordo com as disposições desses Termos de Uso ao utilizar a plataforma, ficando desde já estabelecido que: (1) esses Termos estabelecem os limites da responsabilidade da Truman Stakeholders e (2) esses Termos de Uso poderão ser modificados, nos termos descritos abaixo e conforme os administradores da Truman Stakeholders julguem necessário, sob o conhecimento e anuência do Parceiro.

1.6. O acesso à Plataforma pode ser feito por meio de celulares ou tablets, podendo depender do bom funcionamento da plataforma e suas funcionalidades, das características tecnológicas dos aparelhos e da conexão do Usuário com a internet.

2. PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

2.1. Cadastro

2.1.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes Termos.

2.1.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Truman Stakeholders se reserva o direito, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação dos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

2.1.2.1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um CNPJ e (ou) CPF, um telefone, um e-mail e um endereço válido, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.

2.1.3. Para cadastrar-se na Plataforma o Usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, instituição, profissão, data de nascimento, telefone, endereço e senha. Apenas com o preenchimento de todos os dados pessoais o Usuário estará habilitado para utilizar a Plataforma. Tais informações serão tratadas pela Truman Stakeholders de acordo com as suas Políticas de Privacidade e com a legislação em vigor.

2.1.3.1. O Usuário está ciente que, em alguns casos, tais como aqueles relacionados a metas ambientais ou sociais, ou certificações e licenças, mensuração de impacto ou público impactado, poderá ser necessário o preenchimento de dados adicionais na Plataforma. Isso ocorre, pois, o mencionar, por exemplo, a existência de determinada meta ambiental ou social, incluindo números, prazos ou pessoas impactadas, ele deverá comprovar tal condição.

2.1.4. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizar a Plataforma.

2.1.5. Cada Usuário é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete pela veracidade das informações apresentadas, bem como a sempre a manter seu cadastro atualizado. Além disso, o Usuário no ato de seu cadastro declara ser legalmente capaz para os atos realizados dentro da Plataforma, sendo o único responsável pelo uso e proteção de sua senha.

2.1.6. a Truman Stakeholders toma todas as medidas para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.

2.1.7. É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Truman Stakeholders qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

2.1.8. A Truman Stakeholders se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

2.1.9. Caso a Truman Stakeholders considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Truman Stakeholders se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Serviços e cancelar anúncios publicados por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

2.1.10. A Truman Stakeholders se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

2.1.10.1 Não poderão se registrar novamente no site os Usuários que tenham sido desativados, banidos ou que tenham praticado qualquer ato irregular dentro da Plataforma que não lhe permita a permanência dentro do Ecossistema. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções e/ou que ofereçam riscos, ainda que reputacionais, para o Ecossistema.

2.1.11. Em alguns casos, a Truman Stakeholders poderá cobrar uma tarifa pelo uso dos serviços que integram o Ecossistema, na forma prevista junto ao item 2.8.1 abaixo, sendo que o Usuário desde já se compromete a pagá-la, ressalvada a possibilidade de devolução de parte do valor pago através de “cashback” para uso exclusivo na plataforma, representado pelas sementes (“Sementes”), que são as moedas utilizadas dentro da Plataforma, conforme termos e condições específicos que devem ser acessados e considerados pelos Usuários junto com estes Termos e Condições.

2.1.11.1. Sem prejuízo do quando disposto na cláusula 2.8.1 abaixo, fica estabelecido que cada 1 (uma) semente terá o valor equivalente a 0,80 centavos.

2.1.11.2. Sem prejuízo do quando disposto na cláusula 2.8.1 abaixo, a taxa de intermediação de resíduos cobrada pela Truman Stakeholders será de 6%, sendo certo que 25% dos 6% cobrados serão devolvidos (“cashback”) àqueles que optarem por vender na nossa Plataforma.

2.1.12. Complementarmente, os dados dos Usuários serão tratados de acordo com as disposições previstas em nossa Política de Privacidade, disponível no link: https://trumanstakeholders.com.br/politica-de-privacidade.

2.1.13. Para requerer a exclusão de seus dados pessoais tratados pela Truman Stakeholders, quando aplicável, deve o Usuário entrar em contato através do e-mail [email protected] ou através de uma de nossas ferramentas de atendimento e contato. Para mais informações recomendamos a consulta de nossa Política de Privacidade.

2.1.14. Além disso, o Usuário que desejar revogar o seu consentimento, quando este houver sido concedido, deverá proceder por meio de pedido de revogação do consentimento, através do e-mail: [email protected] . Para mais informações recomendamos a consulta de nossa Política de Privacidade.

2.1.15. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Truman Stakeholders.

2.2. Limitação do serviço prestado

2.2.1 A Plataforma oferece funcionalidades e informações ligadas apenas a criação do ambiente e Ecossistema acima descrito. A Plataforma não disponibiliza diretamente produtos e nem se responsabiliza por quaisquer promoções e informações disponibilizados pelos Parceiros no Ecossistema.

2.3. Jornada do Usuário

2.3.1 O Usuário deverá realizar o cadastro e completar todas as informações solicitadas, inclusive declarando que conhece e se responsabiliza pelo uso correto da Plataforma.

2.3.2 Todas as fases da negociação, desde o anúncio, até o pagamento, devem ser integralmente realizadas pelos usuários dentro do Ecossistema da Truman Stakeholders, sendo vedada qualquer divulgação de contato pessoal durante a negociação, sob pena de aplicação das penalidades previstas nestes Termos. A Truman Stakeholders não se responsabiliza por mensagens trocadas fora da Plataforma.

2.3.3 A Truman é uma empresa de tecnologia e promoção de soluções sustentáveis, oferecendo serviços relacionados, principalmente, com comércio eletrônico e aceleração de iniciativas e projetos socioambientais. Caso você receba algum contato de alguém alegando representar a Truman e solicitando o pagamento de qualquer quantia para inscrição na plataforma e/ou fornecimento de qualquer serviço, não efetue o pagamento. Caso você já tenha pagado, comunique às autoridades policiais para investigação.

2.3.4 A leitura, compreensão e aceitação destes Termos são indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos pela Truman Stakeholders ao Usuário, portanto, havendo dúvida quaisquer dúvida sobre este termo, entre em contato com a equipe Truman, pelo seguinte e-mail: [email protected].

2.3.5 Ao acessar ou usar a Plataforma, o Usuário expressamente declara, pelo presente, que:

leu e entendeu estes Termos de Uso;
cumprirá estes Termos de Uso;
reconhece e concorda com a Política de Privacidade;
tem pelo menos a maioridade legal no seu local de residência e é legalmente competente para celebrar contratos; e
tem poderes para celebrar estes Termos de Uso pessoalmente e, caso aplicável, em nome de qualquer organização em cujo nome você se inscreveu para uso da Plataforma e para sujeitar tal organização a estes Termos de Uso.

2.3.5.1 A Truman Stakeholders se reserva o direito de alterar estes Termos de tempos em tempos. Em caso de dúvidas, o Usuário deverá consultar a [email protected]

2.4. Propriedade Intelectual

2.4.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados nas Plataformas, são ou de titularidade da ou licenciados a Truman Stakeholders, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Todas as marcas são detidas, registradas e/ou licenciadas pela Truman Stakeholders. (“Propriedade Intelectual”)

2.4.2 Todo o conteúdo da Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelos Parceiros), incluindo, entre outros, o texto, informações, dados, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”) é protegido pelas leis aplicáveis e por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Truman Stakeholders. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, alterados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Truman Stakeholders.

2.4.3 Embora a Truman Stakeholders conceda permissão para os Usuários utilizarem seus produtos e serviços conforme previsto nestes Termos, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto com consentimento prévio e expresso da Truman Stakeholders. Em qualquer caso, os Usuários que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Truman Stakeholders de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Truman Stakeholders,

2.4.4 É proibido usar os produtos ou serviços da Truman Stakeholders para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem sua expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a Truman Stakeholders. A utilização dos produtos e serviços da Truman Stakeholders também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do Usuário

2.4.5. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

2.5. Restrições de Uso da Plataforma

2.5.1. Você não pode utilizar o Conteúdo para próprio uso. Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma. O Usuário não poderá: (i) obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos ou, ainda que para fins legais, sem a permissão do titular; (ii) usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) sob pena de incorrer em crime cibernético, de acordo com previsão expressa no art. 154-A, do Código Penal Brasileiro; e (iii) burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site.

2.5.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam. Nada nestes Termos deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.

2.5.3. Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, o Usuário deverá arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo da ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Truman Stakeholders, devendo arcar com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízo e ônus.

2.6. Proteja seu Nome de Usuário/Senha

2.6.1. Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta da Truman Stakeholders. Proteja o seu nome de usuário e senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu nome de usuário e senha para acessar a Plataforma. A Truman Stakeholders não se responsabiliza por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha, com ou sem o seu conhecimento.

2.6.2. O Usuário compromete-se a notificar a Truman Stakeholders imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Truman Stakeholders, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

2.7. Conteúdo Gerado pelo Usuário

2.7.1 Podemos entender como “Conteúdo Gerado pelo Usuário” quaisquer comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos semelhantes que você e/ou outros usuários da Plataforma publicam ou disponibilizam em outras redes que não seja na Plataforma, isso não se aplica aos conteúdos produzidos ou ingressados na plataforma pela Truman Stakeholders.

2.8. Tarifas

2.8.1 A Truman Stakeholders reterá as seguintes tarifas por seus serviços, descontadas diretamente do valor total pago pelo Usuário na aquisição de bens, produtos e/ou serviços na Plataforma:

	Tarifa descontada
Comercialização de produtos e serviços ou doações recebidas dentro da plataforma	10% (dez por cento)
Produtos criados pela Truman Stakeholders como ativos digitais, experiências imersivas em parceria com Parceiros e/ou empresa integrada na Plataforma.	20% (vinte por cento)
Resíduos Sólidos	6% (seis por cento)
Produtos derivados de soluções de logística reversa	[•]

2.8.2 A Truman Stakeholders poderá modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso de pelo menos 1 (um) dia de antecedência. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor dos Usuários. As promoções serão organizadas por livre deliberação da Truman Stakeholders e não constituem nenhum tipo de promessa e/ou garantia de valor, podendo ser suspensas na forma do regulamento vigente.

Você concorda que as ofertas promocionais:

só podem ser utilizadas pelo público a que se destinam, para o fim previsto e de forma lícita;
estão sujeitas aos termos específicos que a Truman Stakeholders estabelece para essas ofertas promocionais;
não podem ser duplicadas, vendidas ou transferidas de nenhuma forma, ou colocadas à disposição do público em geral, a menos que seja expressamente permitido pela Truman Stakeholders;
não podem ser resgatadas sob a forma de dinheiro em espécie ou equivalente em dinheiro; e
não são válidos para uso após a data indicada na oferta promocional.

2.8.3. Parafins de faturamento, o comprador, ao efetuar compras na plataforma, pagará duas notas fiscais, sendo uma equivalente aos resíduos, no montante de 94%, e outra equivalente a intermediação da Truman Stakeholders, no montante de 6%.

2.8.4. A Truman Stakeholders se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou benefícios obtidos através de uma oferta promocional no caso de a Truman Stakeholderes determinar ou acreditar que o resgate da promoção ou o recebimento do crédito ou benefício foi efetuado de modo errôneo, fraudulento, ilegal ou em violação dos termos de promoção aplicáveis ou destes Termos.

2.8.4 A Truman Stakeholders se reserva o direito de modificar ou cancelar uma oferta a qualquer momento por qualquer motivo, sem incorrer em qualquer responsabilização. Qualquer crédito e/ou Sementes emitidos pela Truman Stakeholders está sujeito aos termos específicos que a Truman Stakeholders estabelecer e não pode ser resgatado em dinheiro e espécie ou equivalente em dinheiro. Após a data de vencimento de 12 meses, as sementes poderão ser removidas de sua Conta.

2.9. Sementes

2.9.1 Neste ato, você detém ciência que poderá receber percentual do valor pago pela aquisição de bens, produtos ou serviços na Plataforma em sistema de pontos chamados Sementes, conforme acima já descrito.

2.9.2 O Usuário poderá ainda comprar Sementes na Plataforma, sendo certo que as sementes serão disponibilizadas quando do efetivo pagamento, a depender do prazo de compensação do método de pagamento utilizado. O valor de cada 1 (uma) semente será de 0,80 centavos. A Truman Stakeholders confirmará o pagamento pelo usuário na Plataforma e automaticamente disponibilizará o montante equivalente em Sementes para o Usuário para que ele possa efetivar as transações pretendidas dentro do Ecossistema.

2.9.2.1 Em todos os casos, o valor de compra para determinado produto e/ou serviço pelo Usuário será informado pelo valor em Sementes para a aquisição do respectivo item, considerando ainda a tarifa de retenção da Truman Stakeholders, conforme descrita no item 2.8.1 acima, a ser detida e compensada de acordo com os dados fiscais disponibilizados pelos Usuários no momento do cadastro de sua conta.

2.9.3 Dessa forma, neste momento você expressa a inequívoca ciência de que uma vez depositado o valor na plataforma, as Sementes eventualmente adquiridas por você e não utilizadas não poderão ser resgatadas e/ou serem convertidas em moeda corrente, independente do prazo de aquisição das Sementes e/ou a forma adquirida. Todo e qualquer valor depositado na Plataforma deverá ser exclusivamente utilizado na Plataforma para fomento dos projetos socioambientais pretendidos.

3. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

3.1. Seja Responsável.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado, por suas interações com outros usuários e por sua atividade na Plataforma. Não faça nada ou não publique nada que possa expor a Truman Stakeholders ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade. A Truman Stakeholders se reserva o direito de excluir todo e qualquer Conteúdo e Conteúdo Gerado pelo Usuário que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado para o Truman Stakeholders e/ou seus usuários, resguardado o direito de ingresso com a ação cabível pleiteando reparação e indenização.

3.2. Seja Relevante e Construtivo.

Atenha-se ao tópico e publique somente perguntas e comentários construtivos. A menos que seja pedido pelo recurso da Plataforma, não fale sobre políticas, produtos futuros, especulações ou rumores sobre a Truman Stakeholders e os produtos da Truman Stakeholders, ou sobre qualquer outra coisa que não faça parte do tópico.

3.4. Seja Atencioso e Adequado.

Exageros e insultos são proibidos. Não publique qualquer Conteúdo, ou um link de um website, que, a critério exclusivo da Truman Stakeholders, seja ilegal, ofensivo, acusatório, difamador, inválido, incitante, enganoso, impreciso, equivocado, malicioso, fraudulento, falso, indecente, prejudicial, ameaçador, assustador, intimidante, abominável, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, violento, sexualmente explícito, que invada a privacidade, publicidade, propriedade intelectual, direitos de propriedade ou contratual, ofensivo em um contexto sexual, racial, cultura ou étnico, que irá ameaçar ou prejudicar a segurança ou privacidade de outras pessoas, ou que seja censurável. Não poste fotos ou vídeos de outra pessoa sem o consentimento dela. Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.

3.5. Seja Privado.

Não publique dados pessoais que não se relacionem aos temas. Não colete ou solicite dados pessoais de outros usuários da Plataforma ou envie e-mails não solicitados ou outros comunicados. Não colete, utilize ou publique na Plataforma dados pessoais ou informações proprietárias de qualquer outra pessoa sem o consentimento dela ou para fins ilegais.

3.6. Seja Pessoal.

Não publique nenhuma propaganda, solicitação ou conteúdo comercial de qualquer tipo na Plataforma ou aceite pagamentos de terceiros em troca da realização de atividade comercial na Plataforma. Não publique nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário que envolva a transmissão de “lixo eletrônico”, “correntes”, e-mail em massa não solicitado ou “spamming”. Não utilize scripts automatizados para coletar informações da, ou interagir com, a Plataforma.

3.7. Seja Você Mesmo.

Não se passe por nenhuma pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, atletas ou funcionários da Truman Stakeholders. Não dê uma impressão falsa de você mesmo, da sua idade ou da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade. Não crie registros para mais de uma conta da Truman Stakeholders, não crie registros para uma conta Truman Stakeholders em nome de outra pessoa, grupo ou entidade, ou não venda ou transfira o seu perfil ou sua conta. Não utilize, ou tente utilizar, a conta, o nome de usuário ou a senha de outra pessoa. Você não deve autorizar terceiros a utilizarem a sua conta. Você é responsável por manter a sua senha segura e secreta, não havendo a responsabilidade da Truman Stakeholders neste sentido. Se você está usando um computador, que outros também tenham acesso, você deve realizar o logout da sua conta após utilizar a Plataforma.

3.8. Seja Original.

Você atesta que possui ou controla todos os direitos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que você publica na Plataforma. Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado não infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa, seja agora ou no futuro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade pessoal. Você garante que não publicará qualquer conteúdo, a menos que seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para publicar tal conteúdo.

3.9. Seja Legal.

3.9.1. Não poste nenhum Conteúdo Gerado por outro Usuário, não tome nenhuma atitude ou utilize a Plataforma de forma que ela viole qualquer lei, crie responsabilidade ou promova atividades ilegais. Não faça nada na Plataforma com a intenção de interferir, tumultuar, danificar, desqualificar, incapacitar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, equipamentos de telecomunicação ou a Plataforma ou nas atividades e operações do Truman Stakeholders. Não publique conteúdo que contenha vírus de software, programas ou outros códigos de informática. Não drible ou modifique nenhuma tecnologia de segurança ou software da Plataforma.

3.9.2. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da Truman Stakeholders, bem como nas contas ou em seus bancos de dados.

4. REGRAS GERAIS PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

4.1. O Conteúdo Não é Pré-Selecionado

A Truman Stakeholders não pré-seleciona ou realiza controle editorial prévio do Conteúdo Gerado pelo Usuário. A Truman Stakeholders não garante que a Plataforma esteja isenta de Conteúdo Gerado pelo Usuário que seja incorreto, fraudulento, ofensivo, ameaçador, difamatório, ilegal ou censurável. A Truman Stakeholders atua meramente como um canal passivo para tal distribuição e não se compromete nem possui qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou atividades de usuários na Plataforma. Mesmo se a Truman Stakeholders escolher monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, a Truman Stakeholders não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. A Truman Stakeholders se reserva o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou rescindir a sua conta registrada caso entenda estar em desacordo com os presentes Termos ou mediante ordem judicial.

4.2. Direitos da Truman Stakeholders à Sua Publicação

O seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial ou de propriedade do Usuário. Você concede, e garante que possui o direito de conceder, a Truman Stakeholders o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que você receba nenhum pagamento.

4.3. Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Se você achar que o seu trabalho foi copiado de forma imprópria e publicado na Plataforma, a ponto de constituir uma violação, precisamos que forneça as seguintes informações: (1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e assinatura eletrônica ou física do dono do direito atual ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome; (2) uma descrição do trabalho protegido pelos direitos autorais que você afirma que foi violado; (3) uma descrição sobre onde se encontra na Plataforma o material que você afirma que foi violado; (4) uma declaração por escrito que você está agindo de boa-fé e acredita que o uso contestado não é autorizado pelo dono do direito autoral, pelo seu representante, ou pela lei; e (5) uma declaração redigida por você, sob pena de multa ou perjúrio, afirmando que as informações acima no seu comunicado são exatas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do dono do direito autoral. Estes requisitos devem ser seguidos para fornecer à Truman Stakeholders um aviso legalmente suficiente sobre a violação. Envie as reclamações de violação aos direitos autorais para: o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Sugerimos que você consulte seu advogado antes de registrar um aviso junto ao representante de direito autoral do Truman Stakeholders, pois pode haver penalidades por falsas comunicações.

4.4. Links

A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por terceiros Plataformas de Terceiros”). A Truman Stakeholders não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade individuais. A Truman Stakeholders não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o acesso a estas Plataformas de Terceiros é por sua conta e risco. É, pois, dever do Usuário ler eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado

4.5. Serviços Móveis e Problemas Decorrentes do Uso do Sistema

4.5.1. A Plataforma contém serviços e recursos que estão disponíveis para alguns Dispositivos móveis. Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis. Nem todos os serviços móveis irão funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos.

4.5.2. A Truman Stakeholders não se responsabiliza por qualquer vício, dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

4.5.3. A Truman Stakeholders não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar a Truman Stakeholders caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados.

4.5.4. A Truman Stakeholders também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

4.5.5. Ao utilizar os serviços móveis da Truman Stakeholders, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu Dispositivo Móvel. Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.

4.5.6. Ao utilizar a Truman Stakeholders e aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita e autoriza o envio de informações e materiais promocionais pela Truman Stakeholders, via e-mail, SMS ou outros meios de comunicação digitais.

4.5.7. Para requerer a interrupção do envio de informações e materiais promocionais, deve o Usuário contatar a Truman Stakeholders através do e-mail: [email protected]

4.6. Aviso Legal de Interação com o Usuário

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários, seja online ou pessoalmente. A Truman Stakeholders não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer prejuízo ou dano resultante de qualquer interação com outros usuários da Plataforma, de pessoas que você conhecer através da Plataforma, ou pessoas que você encontrar por causa das informações postadas na, ou através da Plataforma. Você concorda em tomar as devidas precauções em todas as interações com outros usuários na Plataforma, e realizar quaisquer diligências necessárias antes de se encontrar com qualquer pessoa. A Truman Stakeholders não tem qualquer obrigação de se envolver com a disputa de qualquer usuário, mas pode se envolver, a seu critério.

4.7. Aviso Legal de Garantia

4.7.1. A Truman Stakeholders não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou outro Conteúdo. A Plataforma, realiza a intermediação entre os produtos oferecidos na Plataforma e os Usuários, desta forma são fornecidos “no estado em que se encontram”. Nos limites máximos permitidos pela lei, a Truman Stakeholders se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, as garantias implícitas de título, comercialização, adaptação para uma finalidade específica e a não violação.

4.7.2. A Truman Stakeholders não garante e não promete nenhum resultado específico do uso da Plataforma.

4.7.3. A Truman Stakeholders não declara ou garante que a Plataforma será ininterrupta ou estará livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que esta Plataforma ou servidor que disponibiliza a Plataforma esteja livre de vírus ou de qualquer outro material prejudicial.

4.7.5. A Truman Stakeholders se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade respeitarão o disposto nos itens abaixo.

4.8. Responsabilidade das Partes

4.8.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso da Plataforma e pelas informações que fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a Truman Stakeholders, aos profissionais e/ou terceiros por ela contratados, pelos Parceiros ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

4.8.2. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados na Plataforma.

4.8.3. O Usuário não poderá utilizar a Plataforma para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade, a proteção de dados e a honra ou que maculem e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou pela Truman Stakeholders; (d) induzam terceiros a erros.

4.8.4. A Truman Stakeholders envidará seus melhores esforços, sem qualquer obrigatoriedade, para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer as condições dos serviços e da Plataforma, tão logo seja possível. São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do Site (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.

4.8.5. O Usuário atesta que utiliza os serviços da Truman Stakeholders por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da Truman Stakeholders, bem como as consequências e resultados de seu uso.

4.8.6. O Usuário reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da Truman Stakeholders, se comprometendo a empregar a diligência e os cuidados razoavelmente necessários e esperados de alguém que utiliza os serviços proporcionados pela Truman Stakeholders.

4.8.7. A Truman Stakeholders não garante a qualidade, adequação, segurança ou capacidade de fornecedores terceirizados. Você concorda que todo o risco decorrente de seu uso dos serviços e aquisição os produtos dos Parceiros, e qualquer serviço ou bem solicitado em conexão com eles, permanece exclusivamente com você, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

4.8.7 Portanto,a Truman Stakeholders não é responsável e não deve ser responsabilizada por:

dano/defeito/mudança de item/propriedade do estado original dos produtos devido a qualquer dificuldade da entrega e retirada dos produtos oferecidos pelos Parceiros;
item/propriedade já danificado/defeito/alterado antes de ser disponibilizado na Plataforma pelos Parceiros;
qualidade dos Serviços, pois depende inteiramente dos parceiros, que, em última instância, está lhe fornecendo os serviços estritamente restritos a Plataforma;
qualquer reserva que não seja aceita pelos Parceiros e/ou Usuários;
quaisquer danos resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços, incluindo danos causados pelo uso errado dos serviços, erro no número do call center, problemas de rede, malware, vírus ou qualquer incorreção ou incompletude;
adequação do celular ou e-mail ou qualquer outro meio de comunicação. Você será responsável por comunicar imediatamente os erros, se houver, ocorridos nas informações enviadas a você a respeito da confirmação de reserva;
qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, especial ou consequente ou por qualquer dano, incluindo lucros e perdas, seja baseado em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo que a Truman Stakeholders tenha sido avisada da possibilidade; e
qualquer item perdido e/ou prejudicado durante o desempenho dos Serviços pelos demais prestadores. A Truman tentará resolver as questões incidentes no uso da Plataforma com base no “melhor esforço”, mas não é responsável por qualquer perda ou dano referente ao Ecossistema.

4.9. Limitação de Responsabilidade

4.9.1. O Usuário assume responsabilidade pelo uso da Plataforma. A Truman Stakeholders não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma ou o desempenho dos produtos adquiridos através da plataforma ou pela conduta de outros Usuários da Plataforma.

4.9.1.1. O Usuário manterá indene a Truman Stakeholders, seus prestadores de serviços e/ou terceiros a ela relacionados, assim como aqueles que o dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nele, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outros Usuários e/ou Parceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades no Ecossistema.

4.9.2. A Truman Stakeholders não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema de Usuário ou de terceiros.

4.9.3. A Truman Stakeholders segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham online para garantir a segurança das informações enviadas pelos Usuários e para sua Plataforma. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e todos podem estar sujeitos a ataques externos, os quais não serão de responsabilidade da Truman Stakeholders.

4.9.4. A Truman Stakeholders não se responsabiliza pela integral e ininterrupta atividade da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Truman Stakeholders, não possuindo ingerência por falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à internet.

4.9.5. A Truman Stakeholders não garante que a plataforma estará sempre livre de erros, interrupções, oscilações ou perdas de conteúdo armazenado, não podendo, dessa forma, ser responsabilizada por danos morais ou materiais causados aos Usuários, bem como por eventuais lucros cessantes, em virtude de qualquer inconsistência no funcionamento da plataforma.

4.9.6. O Usuário concorda que a Truman Stakeholders não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados seu(s) aparelho(s) celular(es), computador(es) ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, como resultado do acesso e utilização da plataforma.

4.9.7. A Truman Stakeholders não será responsável por erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços, como os sistemas de pagamento e os servidores, ou por sites integrados gerenciados por terceiros. Tais sistemas e sites integrados somente buscam trazer maior conveniência aos Usuários, sendo que a Truman Stakeholders não tem qualquer influência ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado.

4.9.8. A Truman Stakeholders reconhece o dever de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, para as quais se coloca à disposição, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

4.10. Rescisão

4.10.1 A Truman Stakeholders se reserva o direito de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma, no caso de violações ao quanto disposto nos presentes Termos e Condições, bem como na Política de Privacidade, por qualquer motivo, sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A Truman Stakeholders também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google, Instagram etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta.

4.10.2 Em caso de sanções, especialmente com a retirada da conta do Usuário do Ecossistema, não será devido nenhum tipo de contraprestação pecuniária pela Truman Stakeholders ao Usuário banido, sendo certo que não haverá qualquer modalidade de conversão de suas Sementes em moeda pecuniária, tendo em vista que as Sementes são benefício concedido ao usuário para uso exclusivo dentro da Plataforma, dessa forma o usuário deverá eleger para qual fim deverá dar as suas sementes, doações a iniciativas sustentáveis ou compra de produtos e serviços de iniciativas sustentáveis, restringindo e prevalecendo o uso das suas moedas sementes exclusivamente dentro da plataforma.

4.10.3 Caso o Usuário deseje desativar a sua conta este poderá entrar em contato com o Truman Stakeholders pelo e-mail: [email protected] ou diretamente com o Parceiro.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. Os presentes Termos estão sujeitos às disposições e às condições relacionadas à privacidade e à proteção de dados indicadas na Política de Privacidade da Truman Stakeholders, a qual poderá ser acessada pelo link a seguir: https://trumanstakeholders.com.br/politica-de-privacidade

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre a Truman Stakeholders e o Usuário e/ou Parceiros.

6.2. Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos ou da Política de Privacidade seja, por juízo competente ou outra autoridade, considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.

6.3. A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou da Política de Privacidade ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos ou pela Política de Privacidade. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos.

6.4. Esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você e a Truman Stakeholders serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos Truman Stakeholders, serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros.

6.5. A Truman Stakeholders pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos e da Política de Privacidade para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

7.1. A Truman Stakeholders poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto, sendo certo que as Sementes não deverão, em nenhuma hipótese, serem ressarcidas ou pagas em pecúnia aos Usuários. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.

8. DO FORO

8.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos Usuários com a Truman Stakeholders: [email protected]

O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos e Condições Gerais de Uso.

São Paulo, São Paulo, data de aceite, acesso e utilização da Plataforma e demais aplicações.

Atualização: 04 de agosto de 2023.

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